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Quais são os tributos e taxas sobre compras internacionais?

Muitas vezes, países como Estados Unidos e China oferecem produtos com preços mais convidativos que os do Brasil. Mesmo com a diferença de câmbio, frete e impostos, alguns importados são mais vantajosos que os nacionais. Mas você sabe quais são as taxas que incidem sobre suas compras internacionais?

Independentemente se o objeto é adquirido in loco ou on-line, o governo brasileiro tem regras para a tributação. É importante que você as conheça para que o barato não saia caro. Veja agora quais são os tributos e taxas sobre gêneros importados!

Compras em território internacional

Mais difícil do que fazer uma mala para viajar para fora do Brasil é voltar com ela do mesmo tamanho que foi. É praticamente impossível não comprar nada durante uma viagem internacional.

Existe um limite de 500 dólares por pessoa para viagem realizada por via aérea e de 300 dólares para via terrestre. Esses tetos incluem todo tipo de mercadoria: de roupas a eletrônicos.

Fora desse limite estão: um celular, um relógio, uma câmera, 20 souvenirs até 5 dólares cada (sendo 10 de cada modelo) e outros 10 objetos acima de 5 dólares, mas com um limite de três peças iguais.

Os três primeiros itens dessa lista (celular, relógio e câmera) precisam estar usados. Essa precaução é para evitar que as pessoas comercializem os produtos importados sem pagar impostos e enfraqueça o comércio nacional — são os famosos sacoleiros.

Para além dessas exceções, todos os produtos devem ser declarados na alfândega ao voltar. E você pagará 50% de imposto em cima do valor que exceder a cota dos 500 dólares.

Por exemplo, seu produto custou 600 dólares. Então, você passou 100 dólares da cota. Terá que pagar 50% desse valor que ultrapassou. Ou seja, 50 dólares, que pode ser pago com cheque ou cartão de débito. Caso você não declare e for pego, a multa é de 100% sobre o valor excedente. É o chamado Imposto de Importação.

Compras em sites internacionais

Quando a compra é feita em sites cuja localização está para além das fronteiras brasileiras, o cliente também paga impostos. O primeiro deles é o IOF — Imposto sobre Operações Financeiras —, válido para compras com cartão de crédito internacional, que é a forma mais comum de comprar em sites estrangeiros. Uma alíquota de 6,38% é calculada sobre o valor total do pagamento (produto + frete).

Para incidir outros impostos deve ser observada a origem do produto. Se o envio internacional for de pessoa física para pessoa física, não há taxas para compras de até 50 dólares. Para os casos de pessoa jurídica, o limite para sites internacionais é o mesmo do que para compras in loco: 500 dólares. Se você ultrapassar esse valor, deve pagar o imposto.

Ele é cobrado pela agência dos Correios brasileira e você só pode retirar a mercadoria se pagar 60% do valor que ultrapassar a cota.

Utilizando o mesmo exemplo dado no tópico anterior: se seu produto custou 600 dólares on-line, passaram 100 dólares da cota. Será preciso pagar 60% deste valor, ou seja, 60 dólares. Só que com uma diferença: os Correios só aceitam dinheiro à vista e cobram uma taxa adicional de 12 reais pela operação.

Além disso, alguns estados brasileiros cobram o ICMS de Importação, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. A porcentagem varia de acordo com cada estado, por isso é preciso consultar a porcentagem do seu. Em São Paulo é de 18%, no Rio, 19%, em Pernambuco 17%. É só dar uma passada rápida nos Correios e perguntar.

Viu como você precisa prestar atenção na hora de fazer compras internacionais? Os preços convidativos devem ser colocados na balança junto com a série de impostos que temos que pagar no Brasil. Siga o nosso Facebook e fique por dentro de tudo sobre viagens e compras no exterior!

U.S Travel
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A U.S. Travel é uma empresa especializada em atender o público brasileiro, que acumula 30 anos de experiência neste segmento, tendo sido responsável pela operação completa da Soletur Viagens em Nova York por quase 10 anos. Desde então vem atendendo regularmente as maiores operadoras de turismo do Brasil como Latam Travel, Trend, Flytour, Agaxtur, American Travel, Best Buy Hotel, Meeting Point e Orinter, entre outras.

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